Nesta terça-feira, 21 de setembro, os advogados do escritor Ricardo Lísias anunciaram que irão recorrer da decisão. O escritório Flora, Matheus e Mangabeira, sediado no Rio de Janeiro, divulgou uma nota informando sobre a defesa do autor no processo judicial em questão. Os advogados Lucas Mourão, André Matheus e Diogo Flora destacaram a importância de garantir a liberdade de expressão e artística no Brasil, defendendo não apenas o direito do cliente, mas também a valorização de obras controversas e satíricas.
O caso envolvendo o livro de Ricardo Lísias e o ex-deputado Eduardo Cunha teve início quando o político, ainda preso preventivamente por corrupção, acionou a Justiça alegando que a obra o prejudicava ao dar a entender que ele seria o autor. Após uma série de decisões judiciais, o caso chegou ao STF, onde o ministro Alexandre de Moraes determinou o recolhimento do livro e outras medidas, como a retirada de menções ao ex-deputado no site da editora Record e o pagamento de indenização.
O embate entre liberdade de expressão e direito à imagem é um tema recorrente no campo da cultura e das artes, e esse caso específico levanta questionamentos importantes sobre os limites da criação artística e das relações entre autores e suas obras. A decisão tomada pelo STF certamente terá repercussões no cenário cultural e jurídico do país, podendo estabelecer novos parâmetros para casos semelhantes no futuro.
