A sinopse do livro destaca a suposta autenticidade de Eduardo Cunha, afirmando que ele aborda vários temas de forma assertiva, reflexiva e generosa, incluindo trechos de sua obra “Impeachment”. No entanto, a controvérsia em torno da verdadeira autoria e da legitimidade do uso do nome de Cunha levou o ex-político a acionar a justiça para evitar associações indesejadas.
A ação movida por Cunha teve como resultado a decisão de Moraes de proibir a circulação do livro com o pseudônimo e de ordenar a recolha de exemplares já distribuídos. O ministro também determinou que a editora conceda direito de resposta a Cunha em seu site, além de pagar uma indenização de R$ 30 mil ao ex-deputado por dano moral.
Segundo a defesa de Cunha, a obra de Lisias é uma tentativa comercial enganosa de lucrar com a reclusão do ex-político e com a expectativa em torno de sua obra real sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Moraes concordou que a vinculação do nome de Cunha à obra pode induzir o público ao erro, justificando assim a decisão de recolher o livro e de estabelecer sanções à editora.
A liberdade de expressão, embora reconhecida, foi considerada pelo ministro como insuficiente para justificar o uso indevido do nome de uma pessoa pública para fins comerciais. Portanto, a batalha judicial em torno do “Diário da Cadeia” exemplifica a complexa relação entre o direito à liberdade de expressão e o respeito à imagem e reputação de indivíduos, principalmente daqueles em posições públicas.
