Ministro do STF determina quebra de sigilos de deputado e suspeitos de organizarem atos antidemocráticos nas eleições de 2022.



O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, tomou uma decisão significativa ao determinar a quebra dos sigilos telefônico e telemático do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) e de outros nove suspeitos de organizarem atos de bloqueio em estradas no Rio de Janeiro contra o resultado das eleições de 2022. Esta medida foi realizada como parte da 24ª fase da operação Lesa Pátria, a primeira a visar um parlamentar federal no exercício do mandato.

De acordo com a decisão de Moraes, a quebra de sigilo inclui a análise e perícia dos dispositivos computacionais, mídias, aparelhos telefônicos, e-mails, contas das redes sociais, aplicativos e serviços de mensagens que venham a ser apreendidos. Além disso, o ministro ordenou a apreensão de armas, munições e dinheiro em espécie nas residências dos suspeitos, bem como em possíveis quartos de hotéis, motéis e outras hospedagens temporárias.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) revelou que Carlos Jordy possuía o “poder de ordenar movimentações antidemocráticas”, enquanto o deputado se pronunciou negando qualquer ligação com os eventos do 8 de janeiro e garantindo que nunca financiou tais atividades.

A decisão de Moraes, datada de 4 de janeiro de 2024, reproduziu seu discurso proferido na cerimônia de um ano do movimento do 8 de janeiro, no qual ele reafirmou que todos os envolvidos em atos antidemocráticos serão responsabilizados. Ele destacou que não haverá mais tolerância com aqueles que atentam contra a democracia, o Estado de Direito e as instituições do país.

A operação Lesa Pátria visa os integrantes de um grupo radical de direita que se recusou a aceitar o resultado das urnas em 2022, organizando bloqueios em rodovias, montando acampamentos e participando de atos golpistas. A PF classificou esses indivíduos como “incitadores” do movimento de contestação eleitoral.

É importante ressaltar que a operação tem como alvo não somente os atos em si, mas também a participação e influência de indivíduos políticos e a responsabilização de todos os envolvidos nos eventos antidemocráticos. A quebra de sigilos telefônico e telemático de Carlos Jordy e dos demais suspeitos é mais um passo firme no combate a atos que ameaçam a democracia e os valores do Estado de Direito no Brasil.

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