Esses recursos foram provenientes de multas pecuniárias, que normalmente são destinadas a ações sociais e, neste caso, foram redirecionadas para ajudar na reconstrução e no auxílio às vítimas no Rio Grande do Sul. Barroso ressaltou que essa não foi uma contribuição “propriamente judicial”, mas sim uma ação solidária do Poder Judiciário em favor da comunidade gaúcha.
Durante o anúncio, o ministro explicou que o Judiciário possui recursos das penas pecuniárias, que são determinadas em substituição à prisão em alguns casos previstos no Código Penal. Ele também revelou que fez uma recomendação no Conselho Nacional de Justiça para que esses valores fossem transferidos para a conta da Defesa Civil do estado.
Além disso, Barroso destacou que teve uma importante conversa com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e brevemente com o presidente Lula. Ele ressaltou que essa chegada de recursos foi resultado de um esforço conjunto para ajudar a região em momentos difíceis.
O ministro também participou do J20, um encontro de representantes das Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais de países do G20, da União Europeia e da União Africana, realizado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Essa presença reforça o papel do Brasil no cenário internacional e a importância da cooperação entre as instâncias judiciais em questões de interesse global.
