De acordo com informações obtidas, pelo menos 20 ações, incluindo habeas corpus e notícias-crime, foram protocoladas contra Alexandre de Moraes no STM. No entanto, todas essas investidas têm sido prontamente rejeitadas, já que fogem da alçada de atuação do Tribunal Militar. Os ministros da Corte têm enfatizado que tais processos são “estranhos” à competência do STM.
Algumas das ações contestam decisões do ministro Moraes, alegando abuso de autoridade, constrangimento ilegal a bolsonaristas, e crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social. Além disso, questionam a condução das eleições de 2022, que foram organizadas por Moraes quando ele estava à frente do Tribunal Superior Eleitoral, e suas decisões envolvendo acampamentos próximos a instalações militares, que foram associados a atos golpistas e atentados.
O promotor Wilson Issao Koressawa, aposentado do Ministério Público do Distrito Federal, tem sido uma figura proeminente na apresentação desses processos contra o ministro do STF. No entanto, suas tentativas foram infrutíferas, com todas as ações sendo rejeitadas.
Advogados como Carlos Alexandre Klomfahs e Arthur Hermógenes Sampaio Júnior também têm tentado reverter decisões de Alexandre de Moraes no STM, sem sucesso. Klomfahs, conhecido por defender aliados de Bolsonaro, argumenta atuar em nome da sociedade brasileira, mas suas iniciativas têm sido bloqueadas tanto no STM quanto no STF.
É importante ressaltar que o STM nega veementemente qualquer envolvimento com as supostas articulações golpistas. A Corte garante não ter registros de visitas dos envolvidos aos gabinetes ou à presidência do tribunal, e destaca que qualquer tentativa de desviar dos princípios constitucionais não é condizente com o papel da instituição.
