Ministro da Integração anuncia entrega do primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil para junho, com cinco eixos de gestão de riscos.


O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, revelou em uma audiência pública na Comissão Especial de Prevenção a Desastres Naturais da Câmara dos Deputados, que o primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil será finalizado e entregue em junho deste ano. O plano, previsto na Lei de nº 12.608, é uma iniciativa para lidar com os desafios da gestão de riscos e desastres em território nacional.

Durante a reunião, o ministro destacou os cinco eixos que serão abordados no plano: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação. Waldez Góes ressaltou a importância da construção coletiva do documento, que contou com a participação de universidades, técnicos de defesa civil e consulta pública. A ideia é estabelecer diretrizes como atuação interfederativa, intersetorial, transversal e articulada, além de aprimorar a gestão financeira e orçamentária.

Além disso, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil será composto por 23 objetivos, cada um deles com metas e indicadores específicos. O documento também identificou as 11 ameaças mais comuns no Brasil, como inundações, granizo, vendavais, tornado, seca, erosão, deslizamento de terra, incêndios florestais e ondas de calor ou de frio.

Para avaliar os riscos das ameaças listadas, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) será responsável por monitorar os prognósticos climáticos. Além disso, será utilizado o Indicador de Capacidade Municipal (ICM) para medir a vulnerabilidade das cidades e o Índice de Risco Qualitativo (IRQ) como resultado do aprimoramento de outros indicadores.

Com a entrega do primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil prevista para junho, o Brasil avança na gestão de riscos e desastres naturais, buscando uma abordagem mais integrada e eficaz para proteger a população e reduzir os impactos causados por eventos adversos.

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