Haddad ressaltou a importância da reforma, destacando que o Brasil foi colocado entre os piores sistemas tributários em um relatório do Banco Mundial. O objetivo é posicionar o país entre os 10 melhores sistemas tributários globais, buscando aperfeiçoar a tributação sobre o consumo, que atualmente tem uma alíquota de 34%. Apesar de ainda não existir definição sobre a alíquota do novo imposto, a expectativa da Fazenda é que ela seja próxima a 27%.
O ministro enfatizou que o novo sistema será mais simples e benéfico para as empresas, proporcionando uma transição mais eficiente e menos burocrática. Ele também demonstrou confiança no processo, elogiando a postura do Congresso e destacando a importância de uma negociação prévia para auxiliar o Legislativo na aprovação do projeto.
A Reforma Tributária, aprovada no final do ano passado pelo Congresso Nacional, unirá cinco tributos sobre consumo em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será dividido entre a União e os estados e municípios. A cobrança será no destino, o que evitará a cumulatividade de impostos ao longo da cadeia produtiva e tornará os produtos finais mais acessíveis aos consumidores.
Com início da transição em 2026 e extinção dos impostos sobre consumo em 2033, a Reforma Tributária representa um marco na simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro, trazendo benefícios tanto para o governo quanto para os contribuintes. A expectativa é de que, com a implementação dessas mudanças, o país alcance um novo patamar de eficiência e competitividade no cenário tributário internacional.
