Enquanto isso, os líderes dos países membros do Mercosul têm encontro marcado para esta quinta-feira, no Rio. O principal tema em pauta é a finalização de um grande acordo de livre comércio com a União Europeia (UE), que já se arrasta por mais de duas décadas. O Brasil, na condição de presidente do bloco sul-americano composto por Argentina, Paraguai e Uruguai, terá que lidar com as dificuldades para alcançar esse objetivo.
Em Brasília, o Ministério da Fazenda está correndo contra o tempo para conseguir a aprovação de diversas propostas que visam colaborar com a meta do governo de zerar o déficit das contas públicas. Entre as iniciativas em destaque está a votação no Senado do projeto de lei que visa regulamentar e tributar as empresas de apostas esportivas on-line no país, conhecidas como Bets.
Contudo, a principal proposta de aumento da arrecadação, que está em trâmite, é a medida provisória (MP) que busca retomar a tributação federal de empresas que se beneficiam do ICMS para custeio. O deputado Luiz Fernando Faria (PDT-CE), relator da matéria, informou que a votação da proposta deve ser adiada para a próxima semana. O objetivo do governo é levantar R$ 35 bilhões em 2024, mas esse valor pode sofrer revisões para baixo, devido a possíveis mudanças promovidas pelo Legislativo.
Além disso, o Ministério da Fazenda planeja incluir mudanças relacionadas ao chamado Juro sobre Capital Próprio (JCP) na medida provisória. Essa modalidade de distribuição de lucros remunera acionistas de uma empresa com um pagamento menor de impostos.
Por fim, o Congresso Nacional também está com a agenda apertada para votar a Reforma Tributária sobre o consumo. Este é um momento crucial para a equipe econômica do governo, que segue buscando alternativas para garantir o equilíbrio das contas públicas e impulsionar o crescimento econômico do país.
