Ministro da Fazenda defende meta de déficit zero em 2024 e enfrenta pressão para mudança da meta fiscal.



O atual Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está enfrentando dificuldades para manter a meta de déficit primário zero em 2024, mas pessoas próximas a ele afirmam que ainda não desistiu dessa ideia. Nas conversas com o ex-presidente Lula, Haddad buscará convencê-lo de que é cedo demais para fazer essa alteração, uma vez que há medidas de arrecadação em andamento no Congresso que podem evitar o pior cenário.

A estratégia apresentada por Haddad a Lula é que a meta zero permite um reequilíbrio mais rápido das contas públicas, com impacto positivo sobre o dólar, a inflação e a taxa de juros. Os benefícios seriam imediatos para o governo. Para alcançar esse objetivo, existem duas opções: aumentar a arrecadação, como defendido pela Fazenda, ou adotar medidas de contingenciamento, que desagradam a Lula.

No entanto, a Casa Civil e correntes internas do PT propõem uma terceira opção: alterar a meta e permitir mais um ano de déficit. No entanto, essa alteração resultaria em um reequilíbrio mais tardio da dívida pública, com impacto negativo sobre o dólar, a inflação e a taxa Selic.

Esses são os três cenários que Haddad tem colocado sobre a mesa de Lula, argumentando que ainda é possível seguir o plano da Fazenda e aprovar medidas de arrecadação para reequilibrar as contas públicas, sem a necessidade de contingenciamentos e sem os impactos negativos mencionados.

O ministro pede mais alguns meses antes de tomar uma decisão. Pelo menos até março do próximo ano, quando será divulgado o primeiro relatório bimestral de receitas e despesas de 2024. Se houver desequilíbrio orçamentário nesse documento, o contingenciamento será necessário. Por outro lado, se as medidas de arrecadação forem aprovadas, o impacto pode ser pequeno e a meta será preservada.

Essa situação atual é vista por assessores de Haddad como semelhante à mudança da meta de inflação de 2026. Naquela ocasião, Lula inicialmente concordou em aumentar a meta, mas foi convencido pelo ministro de que isso prejudicaria o início da redução da taxa Selic pelo Banco Central.

Haddad admitiu, em conversa com jornalistas, que só voltará a discutir o assunto “quando houver novidades”, indicando que existe o risco iminente de mudança. No entanto, ele ainda não desistiu de alcançar a meta de déficit primário zero.

Enquanto isso, no Palácio do Planalto, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, defende a mudança da meta já na próxima segunda-feira, por meio de uma mensagem modificativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada na próxima semana. Esse seria o caminho mais rápido, uma vez que depende apenas da vontade do Executivo.

Por outro lado, o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, compartilha da visão de Haddad e defende a concentração de esforços nas medidas de arrecadação antes de qualquer mudança na meta fiscal.

Nos bastidores, acredita-se que o relator do Orçamento, deputado Danilo Forte, poderá fazer ajustes no relatório mesmo após a votação. Na reunião com líderes da Câmara nesta semana, Padilha apresentou uma lista de projetos que precisam ser aprovados e fará o mesmo com os senadores em uma reunião no próximo dia 8.

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