A posição de Moraes diverge da diretriz do CFM, que anteriormente somente permitia o procedimento com autorização judicial. Atualmente, o aborto é legalizado em casos de anencefalia do feto, risco de vida da gestante e gravidez resultante de estupro.
Essa decisão provocou uma movimentação no Congresso para equiparar o aborto ao crime de homicídio. A Câmara dos Deputados votou urgentemente a favor do projeto, direcionando-o diretamente para votação em Plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.
O tema tem gerado debates acalorados e protestos em diversas regiões do país. Na última segunda-feira, 17, o Senado promoveu uma sessão para discutir a questão. Durante o encontro, houve uma apresentação sobre os métodos de aborto que incomodou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que declarou que tais práticas não seriam mais toleradas no Plenário. O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, participou do evento defendendo a “viabilidade fetal” em gestações avançadas, ressaltando que também existem limites para a autonomia da mulher.
“Sem dúvida, a autonomia da mulher se choca com o dever constitucional que todos nós temos de proteger a vida de todos, inclusive de um ser humano formado com 22 semanas de gestação”, afirmou Gallo.
A reunião com Moraes contará com a presença do presidente e da vice-presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo e Rosylane Rocha, respectivamente.
