Ao lado de Nell McCarthy, vice-presidente de Desenvolvimento de Políticas de Conteúdo da Meta, empresa proprietária do Instagram, Facebook e WhatsApp, o ministro enfatizou que as condutas das empresas de redes sociais confrontam valores como soberania, direito e liberdade. Ele declarou que a regulação é imprescindível para evitar ameaças à sociedade como um todo.
Durante a mesa de discussão sobre liberdades fundamentais e discurso de ódio online, Silvio Almeida criticou a falta de “mediação institucional” nas plataformas de rede social. Ele ressaltou a importância da responsabilidade e afirmou que não há liberdade sem responsabilidade.
Almeida também mencionou os embates entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o empresário Elon Musk, destacando que extremistas e o crime organizado se beneficiam da falta de regras e do caos nas redes sociais. O ministro alertou para a necessidade de uma regulação efetiva para garantir a democracia, soberania e direitos humanos em um ambiente online cada vez mais conturbado.
O debate sobre a regulação das redes sociais está em pauta no governo brasileiro, que pretende endereçar a questão durante a presidência do G20. Internamente, no entanto, o tema enfrenta entraves no Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu enterrar o projeto de lei das redes sociais e formar um novo grupo de trabalho para elaborar uma proposta.
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, expressou a expectativa de que Lira cumpra com o objetivo anunciado, ressaltando que, caso a regulação não ocorra pelo poder legislativo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode impor regras para a retirada de conteúdo das redes sociais. A discussão sobre a regulação das plataformas digitais continua em meio a um cenário de crescente preocupação com os efeitos negativos da desinformação e do discurso de ódio online.
