Ministério Público denuncia 35 pessoas por fraudes fiscais em Alagoas e São Paulo; Gaesf requer 1043 anos de prisão.



Nesta quarta-feira (26), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), denunciou 35 pessoas físicas à 17ª Vara Criminal da capital. Esses indivíduos foram alvo da operação Argus, que foi desencadeada neste mês de fevereiro em Alagoas e São Paulo.

De acordo com as investigações, as 35 pessoas estão sendo acusadas de criar 21 empresas de fachada com o intuito de facilitar a prática de fraudes fiscais por outras 18 empresas. Essas empresas estavam localizadas principalmente em municípios paulistas e mineiros do setor de químico e plástico. O Gaesf solicitou a condenação dos acusados em um total de 1043 anos de prisão por todos os crimes cometidos.

A operação Argus, que ocorreu no dia 11 de fevereiro, desarticulou uma organização criminosa especializada em crimes complexos. Esta organização foi responsável pela emissão de mais de 3.300 notas fiscais falsas a partir das empresas de fachada, resultando em um montante superior a R$162,6 milhões em fraudes. O prejuízo total causado para os estados de Alagoas e São Paulo ultrapassou os R$19 milhões.

As acusações feitas pelo Gaesf incluem crimes como organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de bens e fraudes fiscais. A organização criminosa atuava em diversos municípios de São Paulo e Minas Gerais, com sofisticação em crimes societários que envolviam a constituição de empresas de fachada especializadas em notas fiscais fictícias.

O Gaesf contou com a colaboração de outros órgãos, como o Ministério Público do Estado de São Paulo, diversas Secretarias de Fazenda, Procuradorias-Gerais e Polícias Militar e Civil dos estados envolvidos, para realizar as investigações. O promotor de Justiça Cyro Blatter, coordenador do Grupo, destacou que a operação Argus é um exemplo do compromisso do Ministério Público em combater práticas ilícitas que prejudicam o sistema econômico brasileiro.

O Gaesf é composto por membros do Ministério Público do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado, Polícias Civil e Militar, Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social e Polícia Científica. A denominação da operação, Argus, faz referência à figura da mitologia grega que possuía múltiplos olhos e vigiava tudo a partir do Olimpo.

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