O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) tomou uma medida enérgica nesta sexta-feira, 17, ao notificar a concessionária de energia Enel para que restabeleça com urgência o abastecimento em toda a Grande São Paulo, além de apresentar um plano de emergência para evitar futuros apagões. A empresa terá cinco dias para informar as medidas adotadas.
Segundo o documento emitido pela Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, a demora no restabelecimento de energia elétrica tem causado prejuízos materiais e morais individuais, assim como danos morais difusos. A recomendação foi enviada com o intuito de exigir que a empresa tome as providências necessárias para o pronto atendimento a situações de interrupção do serviço.
O MP-SP deixou claro que a Recomendação não é simplesmente uma sugestão, mas um instrumento com força de exigência. Caso não seja acatada, a empresa poderá ser alvo de processos.
Entre as recomendações do Ministério Público estão a solicitação para que a Enel faça avaliações regulares sobre a previsão de chuva na região metropolitana de São Paulo, preparação de esquemas de atendimento emergencial e a prestação de informações periódicas e atualizadas aos consumidores sobre as providências tomadas para normalizar os serviços, com cronograma de ações e previsão de normalização em caso de falta de energia.
O objetivo dessas exigências é evitar que, diante da previsão de novas tempestades, os consumidores sejam afetados. Vale lembrar que mais de 2,1 milhões de endereços ficaram sem energia por quase uma semana após o temporal que atingiu São Paulo no dia 3 de novembro. E um novo apagão foi registrado nesta quinta, 16, afetando 290 mil pessoas.
Além disso, o Ministério Público alerta que a Enel pode ser condenada a indenizar quem foi afetado pela falta de energia. A Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital está negociando um acordo com a empresa para evitar a judicialização e garantir indenizações aos mais prejudicados.
Diante dessa situação, o MP-SP reitera a importância de garantir o atendimento e a informação da população, bem como a retomada do fornecimento de energia em tempo hábil para minimizar os prejuízos. A obrigação de indenizar aqueles afetados pela falta de energia não está descartada.
Dessa forma, a intervenção do Ministério Público de São Paulo se mostra como uma medida crucial para proteger os consumidores e garantir que a concessionária Enel cumpra com suas responsabilidades para com a população da Grande São Paulo.
