Ministério Público de Alagoas investiga nepotismo na Prefeitura de São Sebastião e perturbação do sossego em praças públicas.


O Ministério Público de Alagoas (MPAL) iniciou uma investigação nesta sexta-feira, 1º de outubro, para apurar possíveis casos de nepotismo na Prefeitura de São Sebastião. De acordo com a denúncia recebida, a neta do prefeito da cidade foi contratada para assumir o cargo de Procuradora do Instituto de Previdência e Amparo Municipal (IPAM).

A promotora de Justiça responsável pelo caso, Shanya Espíndola, explicou que além do vínculo de parentesco direto com o chefe do Executivo, a profissional em questão não teria a qualificação necessária para a função, já que se formou recentemente em Direito.

“Nepotismo, quando comprovado, fere os princípios constitucionais de impessoalidade, que são fundamentais na administração pública, uma vez que favorece relações familiares em detrimento da competência técnica. Por esse motivo, o MPAL está investigando o caso”, afirmou a promotora.

Inicialmente, foram feitas tentativas de obter informações da Prefeitura de São Sebastião através de uma notícia de fato, que não tiveram sucesso, levando à abertura do inquérito civil para aprofundar as investigações.

Além disso, o MPAL também está apurando denúncias de perturbação do sossego alheio e desvio de finalidade do patrimônio público na cidade. Segundo Shanya Espíndola, indivíduos estariam utilizando equipamentos de som em volume elevado e vendendo bebidas alcoólicas em praças públicas.

“Com o objetivo de preservar o direito ao uso do espaço público, o MPAL vai buscar mais informações com a administração municipal para encontrar uma solução para o problema”, finalizou a promotora de Justiça.

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