Segundo o Ministério, é fundamental que todas as denúncias desta natureza sejam investigadas de forma rigorosa, com perspectiva de gênero e dando devido crédito à palavra das vítimas. O órgão deixou claro que a prática de violência e assédio contra a mulher é inaceitável e vai contra os princípios da Administração Pública Federal e da democracia, exigindo que os agressores sejam responsabilizados de forma exemplar.
Além disso, a nota reforça que o Brasil é signatário de acordos internacionais que garantem os direitos das mulheres e se compromete com a eliminação da discriminação e violência de gênero. O Ministério ressalta a importância de oferecer proteção às pessoas que denunciam, bem como mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação e acompanhamento, como previsto no Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.
Lançado pelo governo federal em julho deste ano, o programa abrange tanto servidores quanto empregados públicos, incluindo trabalhadores terceirizados. Dessa forma, o Ministério das Mulheres reforça seu compromisso com a proteção e promoção dos direitos das mulheres, destacando a importância de combater qualquer forma de violência e discriminação de gênero na sociedade.
