O Ministério da Previdência Social está trabalhando em mudanças significativas para aprimorar a concessão do auxílio-doença, por meio da análise de atestados médicos, conhecido como Atestmed. As medidas adotadas visam tornar o processo mais eficiente e garantir que o benefício seja concedido de forma justa e adequada a cada situação.
De acordo com o secretário do Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo Portal, está em análise a implementação de recortes no prazo máximo de concessão, atualmente estabelecido em 180 dias. Esses recortes levarão em consideração o tipo de segurado e o tipo de doença, com o objetivo de adequar o período de recebimento do auxílio-doença às necessidades específicas de cada caso.
Portal também ressaltou que historicamente, o tempo de recebimento do auxílio-doença costuma ser maior para pessoas desempregadas, as quais ficam em uma situação de vulnerabilidade ao término do benefício. Da mesma forma, autônomos geralmente têm prazos mais longos do que segurados com carteira assinada. A proposta é flexibilizar o prazo máximo de concessão de acordo com a faixa etária, a qualidade do segurado e o tipo de doença.
Essas mudanças ainda não estão previstas na projeção de economia com o pente-fino no INSS para o próximo ano, que prevê uma economia de R$ 10,5 bilhões, sendo R$ 6,2 bilhões relativos ao Atestmed. No entanto, todas as revisões de gastos planejadas para o próximo ano devem contribuir para uma economia total de R$ 25,9 bilhões.
O secretário rebateu críticas de que as alterações no sistema poderiam aumentar o número de fraudes na concessão do benefício, destacando que o percentual de concessão do Atestmed é inferior a 80%. Ele ainda explicou que o aumento de 50% na concessão está relacionado à redução da fila de espera e ao represamento causado por mudanças anteriores no governo.
Em suma, as medidas adotadas pelo Ministério da Previdência Social têm como objetivo tornar o processo de concessão do auxílio-doença mais ágil, eficiente e justo, garantindo que o benefício seja concedido de acordo com a real necessidade de cada segurado.
