Caso a taxação seja aprovada ainda em 2024, ela poderá contribuir para o aumento das receitas do governo no próximo ano. Segundo um auxiliar do ministro Fernando Haddad, a expectativa de arrecadação adicional não ultrapassa os valores de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões.
Essa medida faz parte da agenda de recomposição da base tributária do governo federal para 2026, um processo que vem sendo desenvolvido desde o início da gestão de Lula. Uma das opções em análise, que conta com a preferência da Receita Federal, é a taxação por meio da CIDE (Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico), em vez de utilizar o Imposto de Renda.
A tributação das big techs está em sintonia com a tendência internacional e é um tema em discussão na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Entre as principais empresas do setor, destacam-se a Meta (proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp), Google e Amazon.
Essa proposta visa garantir uma maior justiça fiscal e adaptar o sistema tributário brasileiro às mudanças provocadas pela economia digital e pelo crescimento exponencial das empresas de tecnologia. A taxação das big techs é vista como uma medida necessária para garantir uma maior equidade fiscal e evitar distorções no mercado.
