No Distrito Federal, 177,1 mil famílias são beneficiadas pelo Bolsa Família, totalizando um investimento federal de mais de R$ 120,1 milhões na economia da capital. Em média, cada família recebeu R$ 679,73 de benefício. Em novembro, o programa alcançou 5.262 famílias em situação de rua, 7.437 catadores de material reciclável, 192 quilombolas e 317 indígenas em Brasília.
Atualmente, o programa atende cerca de 20 milhões de famílias mensalmente em todo o Brasil, com um custo aproximado de R$ 14 bilhões. São Paulo é o estado com o maior número de beneficiados, com mais de 2,5 milhões de famílias e um aporte federal de R$ 1,67 bilhão, seguido pela Bahia, com 2,47 milhões de contemplados.
A cobrança de dívidas por recebimento indevido é regida pela Lei nº 14.601/2023, que determina que quem prestar informações falsas no CadÚnico para receber o Bolsa Família deve ressarcir os valores recebidos, atualizados pelo IPCA. Os valores não pagos dentro dos prazos estipulados serão inscritos na dívida ativa da União.
Além disso, o programa exige que as famílias atendam a critérios de renda e atualização cadastral, bem como cumpram condicionalidades nas áreas de saúde e educação. Em caso de descumprimento, como o não cumprimento das condicionalidades, as famílias podem ter seus benefícios bloqueados temporariamente ou suspensos.
Para garantir a lisura dos cadastros dos programas sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou medidas de revisão que incluem a implementação de biometria e recadastramento antecipado. Essas ações visam combater fraudes e assegurar que aqueles que realmente necessitam sejam beneficiados. O governo federal estima uma economia de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias com o pente-fino nos benefícios sociais.
