Com previsão de atuação até 30 de novembro de 2024, a Força-Tarefa Nise da Silveira pode ser prorrogada. Ao final do período, relatórios serão apresentados para orientar futuras ações do ministério, com foco na melhoria contínua dos processos e no atendimento às necessidades do setor cultural.
A homenagem à Nise da Silveira, psiquiatra alagoana que revolucionou o tratamento psiquiátrico ao introduzir métodos humanizados e utilizar a arte como ferramenta terapêutica, não é à toa. Segundo Sandro Regueira, a Força-Tarefa Nise da Silveira é mais do que uma missão burocrática, é uma ação de justiça social que marca o início de uma grande jornada da Secretaria Executiva do MinC rumo a um novo estágio de humanização nas relações entre a administração pública e os agentes culturais.
A Força-Tarefa Nise da Silveira é o primeiro resultado após a publicação da Instrução Normativa MinC nº 17, de 2024, que desburocratiza procedimentos na gestão do ministério e recebeu elogios públicos de juristas e gestores, incluindo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto.
Além de agilizar processos, a força-tarefa atuará na resolução das prestações de contas da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), atendendo a uma demanda histórica do setor cultural. A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, destaca a importância da ação que reconhecerá e valorizará o fazer cultural nos territórios.
A Força-Tarefa Nise da Silveira está estruturada em cinco grupos operacionais para garantir a eficiência dos trabalhos. Líderes desses grupos, como Mariana Lacerda e Charles Passos, expressam otimismo e compromisso em resolver os problemas existentes há anos relacionados ao passivo de prestações de contas.
Essa homenagem em terras alagoanas, terra natal de Nise da Silveira e de Sandro Regueira, traz orgulho e determinação em promover melhorias na gestão cultural brasileira. A iniciativa visa ressaltar o legado de transformação social deixado por Nise da Silveira, inspirando gestores e agentes culturais de todo o país na construção de uma gestão cultural mais inclusiva e humanizada.
