Miguel Reale Júnior critica politização da justiça e aponta impactos graves na Lava Jato e combate à corrupção.

Em debate realizado durante a 8ª edição do seminário Caminhos Contra a Corrupção, promovido pelo jornal Estadão e pelo Instituto Não Aceito Corrupção, o jurista Miguel Reale Júnior fez duras críticas à politização da justiça e à atuação de alguns membros do Judiciário. Para Reale Júnior, a politização da justiça comprometeu gravemente a Lava Jato e o combate à corrupção, levando a uma grande confusão entre o que é justo e o que é satisfatório para a opinião pública.

O jurista destacou que a luta contra a corrupção deve ser pautada exclusivamente por razões jurídicas, sem interferência de interesses políticos ou pessoais. Segundo ele, a politização da justiça acabou comprometendo a efetividade do combate à corrupção, citando especificamente o ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, a quem atribuiu a “comprometimento” da luta contra a corrupção em busca de ambição política.

Reale Júnior também abordou a decisão do Supremo Tribunal Federal de remeter para a Justiça Eleitoral investigações abertas na esteira da Lava Jato, que versavam sobre supostos crimes de caixa 2, afirmando que esta medida também comprometeu o enfrentamento à corrupção.

Além disso, o jurista fez críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende restringir poderes de ministros do Supremo, considerando-a um acinte desnecessário que resultou em uma crise institucional desnecessária e em uma irresponsabilidade por parte do presidente do Senado.

Durante o debate, Reale Júnior também comentou sobre a indicação do ministro Flávio Dino ao STF, destacando sua experiência tanto no Judiciário quanto na política. Em contraposição, a professora Laura Barros demonstrou frustração com a não indicação de uma mulher à vaga aberta no Supremo.

Reale Júnior ressaltou a corrupção como um problema moral, enfatizando que “quando as consequências são anuladas com relação à grande corrupção, a pequena corrupção vai se sentir absolutamente autorizada a viger”. Ele alertou para a importância de se combater e punir a corrupção para evitar que o desrespeito ao interesse geral se torne um valor prevalente na sociedade.

Além disso, o jurista criticou a ausência de fixação de políticas por parte do Congresso, apontando que a política tem sido dominada pelo Congresso, o que gera uma imensa insegurança jurídica.

Ao fim do debate, os participantes expressaram suas expectativas para a atuação dos três Poderes. O jurista enfatizou a necessidade de o Judiciário comunicar-se mais com a sociedade e educar a juventude, enquanto a professora Laura Barros espera que os parlamentares tenham consciência de sua função institucional. Reale Júnior também expressou preocupação com a nomeação do próximo Ministro da Justiça, destacando a importância do enfrentamento firme ao crime organizado.

Em suma, o debate foi marcado por duras críticas à politização da justiça, à atuação do Judiciário em relação ao combate à corrupção e à ausência de políticas por parte do Congresso, evidenciando a preocupação com a insegurança jurídica e a necessidade de uma atuação mais efetiva dos três Poderes para enfrentar esse cenário.

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