Metas de resultado das contas públicas serão flexibilizadas em 2025 e 2026, proporcionando ‘folga fiscal’ de R$159,3 bilhões ao governo

A mudança nas metas de resultado das contas públicas para os anos de 2025 e 2026, anunciada pelo governo, está gerando repercussão no cenário econômico do país. De acordo com o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, as novas metas irão proporcionar uma “folga fiscal” de R$ 159,3 bilhões nos dois últimos anos do mandato do presidente Lula.

Essa alteração nas metas representa uma redução significativa no esforço fiscal esperado para os próximos anos. Em 2025, a redução será de R$ 61 bilhões, enquanto em 2026 chegará a R$ 98,3 bilhões. As metas propostas no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) fixam o alvo de 2025 em zero, considerando as receitas iguais às despesas, e em 0,25% do PIB para 2026. Esses números são menores do que as expectativas iniciais do governo.

A mudança no arcabouço fiscal, que tem sido constantemente ajustado, levanta questionamentos sobre a estratégia do governo em relação ao equilíbrio das contas públicas. A autorização para antecipar despesas e a falta de cortes significativos nos gastos públicos são vistos como sinais negativos para a credibilidade das metas estabelecidas.

Para especialistas, como Sbardelotto, o governo precisa lidar com a realidade das contas de 2025 e buscar alternativas para aumentar a efetividade das medidas de aumento de receita. Além disso, a falta de debate sobre a necessidade de cortes nos gastos é vista como uma lacuna na equipe econômica.

A incerteza em relação à capacidade do governo de cumprir as metas fiscais é uma preocupação recorrente no mercado financeiro. Apesar da aprovação da nova regra fiscal, ainda existem questionamentos sobre a viabilidade de obter novas receitas para equilibrar as contas públicas nos próximos anos.

Portanto, a revisão das metas fiscais para 2025 e 2026 coloca em evidência a complexidade do cenário econômico brasileiro e a necessidade de medidas estruturais que garantam a sustentabilidade das finanças públicas a médio e longo prazo.

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