Sob a liderança de Gilmar Mendes, relator do assunto na alta corte, as audiências pretendem criar um ambiente propício para a resolução de conflitos que circundam a demarcação das terras indígenas. De acordo com Bezerra, o ministro tem enfatizado a necessidade dessa interação, ressaltando que as decisões judiciais de forma isolada não conseguem dirimir as tensões existentes. Esse entendimento revela a complexidade da questão, que requer mais do que uma abordagem jurídica.
Neste contexto, é crucial mencionar que está em tramitação no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, sob a relatoria do senador Esperidião Amin. Essa proposta visa definir de maneira clara quais terras podem ser consideradas como tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas. Em essência, a proposta estipula que essas terras são aquelas que estavam sob posse indígena desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição brasileira.
As discussões a respeito da PEC haviam sido suspensas em função das atividades da mesa de conciliação no STF, mas há expectativas de que, após a conclusão desse processo, o Senado retome a análise da proposta. A próxima sessão da comissão está programada para o dia 19 deste mês e,, a pedido do Senado e com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), os trabalhos foram estendidos até 25 de junho.
Adeilson Bezerra afirmou que seguirá atento a todos os desdobramentos, prometendo atualizações constantes sobre as decisões que possam impactar essa complexa questão de terras e direitos indigenistas. A mesa de conciliação, portanto, não só representa um esforço para mitigar conflitos, mas também se configura como uma instância importante na busca de soluções mais integradas e justas.
