A implementação do Enamed, introduzido em abril, faz parte de uma estratégia do governo federal para aprimorar a avaliação desses cursos e mitigar a expansão descontrolada de faculdades de Medicina. Neste ano, o exame será aplicado em outubro, visando os alunos do 6º ano do curso, com a inclusão dos estudantes do 4º ano a partir de 2026. As instituições serão avaliadas em uma escala de 1 a 5; notas entre 1 e 2 serão consideradas como desempenho insatisfatório, desencadeando uma série de sanções.
As medidas podem incluir a proibição de aumento no número de vagas, suspensão de novos contratos no Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e até mesmo a suspensão do vestibular, dependendo da gravidade da nota recebida. As sanções permanecerão em vigor até que as universidades consigam elevar suas avaliações. Essas ações visam reformular o panorama dos cursos médios e garantir uma formação de qualidade aos estudantes.
A moratória que limitava a criação de novos cursos de Medicina foi uma medida adotada anteriormente para evitar a degradação da formação, mas mesmo assim, milhares de vagas foram criadas via judicialização. O atual governo busca estabelecer um controle mais rigoroso, seguindo parâmetros definidos pelo programa “Mais Médicos”, que prioriza a formação em áreas com escassez de médicos.
O MEC também iniciará visitas às universidades de Medicina a partir do próximo ano, um movimento que representa um passo significativo na supervisão das instituições. “Queremos critérios rigorosos para todos os cursos”, enfatizou o ministro Camilo Santana. Essa abordagem se traduz em um esforço para moralizar e otimizar a qualidade na formação dos médicos brasileiros, um aspecto que é considerado fundamental para o sistema de saúde do país.
Dentro desse contexto, a análise dos cursos será conduzida pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, em conjunto com o Inep. O governo destaca a importância de fortalecer a estrutura existente para garantir uma fiscalização eficaz, sem recorrer a novos órgãos devido às limitações orçamentárias.
Essa nova fase de supervisão educacional reflete o compromisso do MEC em inovar e assegurar que a formação de médicos no Brasil corresponda às demandas da sociedade e aos padrões de qualidade requeridos.
