O governo federal liberou o uso de mais 42 novos agrotóxicos no país neste ano. Desde janeiro, já são mais de 200 autorizações. A decisão, que amplia o recorde de pesticidas liberados pelo Ministério da Agricultura neste ano, foi publicada na última semana de junho no Diário Oficial da União (DOU).
A lista inclui itens que já foram proibidos pela União Europeia e vários classificados como “muito perigosos para o meio-ambiente” pelo próprio governo. E para saber o status atual e a motivação destas liberações, o deputado federal Marx Beltrão protocolou na Câmara dos Deputados um requerimento de informações destinado à ministra da pasta, Tereza Cristina.
“A sociedade brasileira precisa conhecer mais a fundo a política que está sendo adotada pelo governo federal no que diz respeito à liberação dos agrotóxicos em todo o país. Se confirmadas as informações veiculadas pela imprensa e ditas por ambientalistas, os trabalhadores da lavoura correm sério risco de contaminação e a mesa do brasileiro está repleta de alimentos com elementos químicos venenosos derivados dos pesticidas”, afirmou o parlamentar ao Repórter Maceió.
No requerimento, parlamentar busca saber, por exemplo, quais são os critérios que norteiam as normas que autorizam novos agrotóxicos no país, e quais são os meios utilizados para dar publicidade acerca do impacto do uso de agrotóxicos nos alimentos consumidos pela população. Marx Beltrão também indaga a ministra sobre se há pesquisa ou estudo realizado pelo Ministério da Agricultura para dar base às 211 autorizações de novos agrotóxicos nos últimos seis meses.
Críticas e resposta do Ministério
De acordo com a porta-voz do Greenpeace, Marina Lacôrte, a regulamentação dos agrotóxicos autorizados pelo governo federal desde janeiro ignora bases científicas. Em entrevista ao jornal O Globo, Marine afirmou que “não há produtos novos ou que nunca tinham sido liberados antes, com exceção de um, mas há muitas combinações novas, que podem ter efeitos diferentes e que ainda não foram estudadas. A patente é quebrada e outras indústrias passam a produzir. Há, ainda, produtos que serão descontinuados em breve por serem muito tóxicos (na avaliação do governo), mas foram liberados com novas marcas”.
O Ministério da Agricultura afirmou que boa parte das novas substâncias autorizadas segue fórmulas que já estão no mercado e que o objetivo é “aumentar a concorrência e baratear os custos” dos agrotóxicos. Ainda segundo a Pasta, somente uma delas não tinha ainda sido introduzida no Brasil.
