A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional definiu o nome dos 16 parlamentares, entre 81 senadores e 513 deputados federais, que farão a relatoria da Lei Orçamentária Anual (PLOA) da União para 2020. E caberá ao deputado alagoano Marx Beltrão (PSD) a relatoria de uma das mais importantes áreas no campo dos investimentos públicos nacionais: área da cidadania, do esporte e da cultura.
O total de despesas estimado no PLOA 2020 do governo federal é de R$ 1,47 trilhão, enquanto a receita líquida do governo é de 1,35 trilhão. Somente para o Ministério da Cidadania, onde também estão abrigadas as ações de esporte e cultura do governo federal, o Projeto estima investimentos de R$ 3,3 bilhões. Caberá a Marx Beltrão atuar na relatoria nacional deste montante, articulando na Comissão a proposta de redação final o Orçamento da União para 2020.
“Vou atuar com todo meu empenho, buscando diálogo na Comissão, e defendendo investimentos justos da União nos estados e municípios. É uma honra ser um dos relatores do Orçamento Federal, ao lado de 16 colegas senadores e deputados, já que esta é uma das matérias mais importantes para o país. Vamos trabalhar para que tenhamos em 2020 uma perspectiva mais efetiva de investimentos públicos em todo o Brasil”, afirmou Marx Beltrão.
Marx Beltrão, que coordena a bancada alagoana no Congresso Nacional, é membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A CMO se destina a examinar os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais. Além disso, é competente para examinar os demais planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos constitucionalmente e exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária. A CMO é composta por 30 Deputados Federais, 10 Senadores e igual número de suplentes.
