O deputado federal Marx Beltrão (PSD) vai sugerir ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia Paulo Guedes, a edição de uma Medida Provisória (MP) que busque “reduzir drasticamente os valores cobrados pelos cartórios em todo o país e que também busque a padronização dos preços praticados atualmente em todos os estados brasileiros”. O anúncio do parlamentar foi feito nesta segunda-feira (20).
“Uma fortuna para carimbar papel e botar selo. É o que o brasileiro paga diariamente. Por isso vou propor a edição de uma Medida Provisória acabando com a ‘farra’ dos preços abusivos cobrados pelos cartórios em todo o país. Precisamos de serviço digno e preço justo. E hoje infelizmente os cartórios não oferecem isso. O governo vem adotando uma série de medidas contra a burocratização e para reduzir o peso do estado sobre cidadão. Reduzir drasticamente o valor das taxas dos cartórios seria um marco nesta luta em prol da desoneração de nossa sociedade”, garantiu Beltrão.
“A escritura de um imóvel e o seu correspondente registro custarem juntas por vezes mais de R$ 7 mil é um absurdo. A cada reconhecimento de firma, a cada autenticação, são mais de R$ 4,00. Um serviço ruim e lento, que prejudica a população. O presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, que pregam a desburocratização, um melhor ambiente de negócios e o menor peso do estado na vida dos cidadãos e dos empreendedores precisam mudar este quadro. Vejo que uma MP por parte do presidente da República seria proveitosa”, reiterou Marx Beltrão.
Diferença de 21.000%
Um estudo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) de 2018 mostra que, no caso dos registros de imóveis, “os valores cartorários em alguns estados são absurdamente altos e discrepantes em relação a outras regiões do Brasil. Enquanto, no Rio Grande do Sul, uma incorporadora gasta R$ 1.166,30 para registrar o memorial de incorporação e a convenção de condomínio; em São Paulo, uma empresa desembolsa R$ 246.012,16 – ou seja, paga cerca de 21.000% a mais pelos mesmos atos”, afirmou a entidade na ocasião.
