O deputado federal Marx Beltrão (PSD) fez nesta quarta-feira (11) duras críticas à MP 905 proposta pelo governo Jair Bolsonaro. A MP instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que prometia incentivar a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A MP faz parte de um pacote de medidas do governo Bolsonaro, lançadas com a promessa de eduzir o desemprego no país, que atingia 12,5 milhões em outubro.
So que nesta quarta-feira, a imprensa nacional revelou que o custo mensal do chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo seria mais alto que o próprio salário médio a ser recebido pelos trabalhadores participantes. E mais: números fazem parte de um estudo prévio feito pela própria Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia. Tais dados não foram divulgado pelo governo, e mostram que o setor técnico do Ministério não recomendava a edição da Medida.
“Faço um apelo para que o presidente Bolsonaro retire esta MP do Congresso. Não há sentido nesta medida. E quem está afirmando isto não sou eu, são os próprios técnicos do Ministério da Fazenda. A MP 905, do jeito que está, traz mais prejuízos que vantagens aos trabalhadores e não vai criar os empregos esperados. Além disso, ela mexe com mais de 140 artigos da CLT e cria cobrança de impostos até sobre o seguro desemprego. Se o governo quer fazer uma reforma trabalhista, que envie uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso. Na verdade esta MP é um pacote de maldades”, afirmou Marx Beltrão.
Além de o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ser caro, segundo o estudo do órgão vinculado ao Ministério da Economia, o Programa pode acabar reduzindo a produtividade na economia ao abrir espaço para que trabalhadores qualificados sejam trocados por jovens ainda não qualificados, na busca das empresas por diminuição dos custos trabalhistas, afirmou a SPE no documento.
