Essa média de descumprimento do benefício entre os anos de 2019 e 2023 foi de 4,5%, segundo as informações fornecidas pela SAP. Em comparação com o cenário nacional, o número de presos que não retornaram às cadeias de São Paulo na última saidinha representa mais da metade dos 2.131 detentos com acesso ao benefício em todo o Brasil.
A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal e possui datas reguladas, como informou a Secretaria. O último período de saidinha em São Paulo teve início na manhã de 23 de dezembro de 2024 e encerrou às 18h de 3 de janeiro de 2025, totalizando 11 dias corridos. Durante essa janela, 39 reeducandos beneficiados foram presos em flagrante, evidenciando a falta de compromisso de alguns detentos com as regras estabelecidas.
A SAP ressaltou que, quando um preso não retorna à unidade prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto. Em outras palavras, ao ser recapturado, o detento volta ao regime fechado. Esse descumprimento das regras por parte de alguns reeducandos coloca em xeque a eficácia do sistema de saídas temporárias e levanta debates sobre a necessidade de rever os critérios e a fiscalização desses benefícios.
