Maduro Pede Lei Antifascismo Enquanto Protestos se Multiplicam na Venezuela e Oposição Denuncia Fraude Eleitoral

Desde a contestação dos resultados das últimas eleições na Venezuela, o cenário político no país tem se tornado cada vez mais tenso. Enquanto manifestações contra o presidente Nicolás Maduro ocorriam em mais de 300 cidades venezuelanas e ao redor do mundo, o líder chavista conduziu uma marcha em Caracas. Durante esta manifestação favorável a seu governo, Maduro solicitou à Assembleia Nacional que aprovasse rapidamente uma nova lei contra o “fascismo, neofascismo e crimes de ódio”. Em um discurso inflamado em frente ao Palácio Miraflores, ele acusou o candidato opositor Edmundo González Urrutia de planejar sua fuga do país, alimentando ainda mais o clima de instabilidade.

A proposta de lei antifascismo visa penalizar quem promove reuniões ou protestos que, segundo o governo, façam “apologia ao fascismo”. Além disso, prevê a ilegalização de partidos políticos e multas que podem chegar a US$ 100 mil para essas organizações. Esse projeto faz parte de um pacote legislativo que Maduro está pressionando para ser aprovado em meio ao impasse pós-eleitoral. Na semana passada, o Parlamento venezuelano, de maioria chavista, aprovou outra lei controversa que regula as ONGs, recebendo críticas generalizadas de ativistas e organizações internacionais por ser vista como uma tentativa de reprimir os direitos civis.

Maduro em seu discurso enfatizou que a oposição “não tem líderes”, especialmente depois do sumiço público de González Urrutia desde o final de julho. O ex-diplomata tornou-se a principal figura da oposição após María Corina Machado, líder opositora, ser inabilitada politicamente por 15 anos. Urrutia, junto com outros oposicionistas, está na clandestinidade após investigações penais serem abertas contra eles, acusados de “instigação à rebelião” e outros crimes. Em resposta, Urrutia afirmou nas redes sociais que as manifestações de sábado são uma potência que garantirá o respeito pela vontade de mudança do povo.

Desde a divulgação dos resultados eleitorais, que apontaram a reeleição de Maduro com apenas 80% das urnas apuradas, protestos têm se intensificado. O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, informou que pelo menos 25 pessoas morreram e mais de 192 ficaram feridas. A ONU estima que mais de 2,4 mil pessoas foram detidas, enquanto a ONG Foro Penal registrou 1.416 detenções, incluindo mulheres e menores de idade.

Os atos de repressão continuaram à medida que se aproximavam novas manifestações convocadas pela oposição. Corina Machado, por meio de uma rede social, denunciou a detenção temporária de Piero Maroún, um destacado líder opositor. Detenções adicionais ocorreram durante os protestos, incluindo de um político, um padre e um advogado de direitos humanos. Entre os detidos estão Carlos Molina, líder regional da UNT, o padre Elvis Cabarca, e Henry Alexander Gómez Fernández.

A oposição denuncia que as prisões são uma tentativa de silenciar a dissidência. Em Caracas, Corina Machado participou dos protestos e declarou que a luta nas ruas continuará. A líder opositora afirma ter evidências que desmascaram os resultados anunciados pelo CNE, mantendo que González Urrutia é o verdadeiro vencedor da eleição. Ela promete manter a pressão até que a verdadeira vontade do povo venezuelano seja reconhecida.

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