Essa operação é realizada de forma permanente e conta com a participação de técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Infraestrutura (Seminfra), que trabalham em conjunto para identificar possíveis problemas relacionados às redes de esgoto e drenagem da cidade.
O coordenador de drenagem da Seminfra, Gabriel Rodas, explicou que o sistema de drenagem estava recebendo materiais da rede de esgoto, que tem a função de levar a água da chuva para o mar. No entanto, os dejetos estavam sendo lançados no mar da Ponta Verde, infringindo a legislação vigente.
Segundo a Lei Municipal 4.548/96, é ilegal o lançamento de esgoto nas praias ou nas redes de águas pluviais, mesmo que tratado. Após a descoberta dessa irregularidade, a Seminfrav tomou providências imediatas e fechou a entrada da rede de esgoto que estava ligada ao sistema de drenagem.
Durante a fiscalização, os técnicos constataram que o vazamento de esgoto na galeria de águas pluviais ocorreu devido a fissuras no tubo de esgoto que passa por dentro da rede de drenagem. Para certificar de quem seria a responsabilidade pela infração, foram realizados testes com corante.
A empresa BRK, responsável pelo esgotamento sanitário da capital, foi autuada pela infração ambiental. Agora, espera-se que a empresa tome providências rapidamente para solucionar o problema. Nos próximos dias, é previsto que a empresa apresente sua defesa diante das autoridades competentes.
É importante ressaltar a gravidade desse tipo de irregularidade e a necessidade de um sistema eficiente de tratamento e descarte de esgoto. Além de ser uma questão ambiental, a contaminação das águas pode trazer diversos problemas para a saúde pública.
A Seminfrav está atuando de forma rigorosa para garantir que todas as empresas de saneamento cumpram as leis e normas ambientais, evitando assim a poluição das praias e dos recursos hídricos da região.
