O público-alvo deste serviço consiste em crianças e adolescentes, dos 0 aos 18 anos, que vivenciam situações de violação de direitos e risco. Por determinação judicial, esses jovens são afastados de suas famílias de origem após esgotarem-se todas as outras opções para mantê-los junto à família nuclear ou extensa. O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer na implementação deste tipo de acolhimento. Atualmente, apenas 4,9% das crianças e adolescentes são atendidos por este serviço, apontando para a necessidade urgente de expandir e tornar conhecido o programa entre a população.
Em uma iniciativa que exemplifica essa expansão, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar de Maceió (Semdes) está empreendendo esforços para recrutar novas famílias para participarem do programa. Lidiane Guedes, que coordena o Serviço Família Acolhedora, destacou a relevância deste tipo de cuidado, considerado prioritário nas principais legislações de proteção infantil do país. A ação busca mais do que simplesmente cumprir uma determinação legal; ela visa garantir às crianças e adolescentes o direito fundamental à convivência familiar e comunitária, considerado essencial para o desenvolvimento saudável e adequado.
O acolhimento realizado pelas famílias é temporário, ao contrário da adoção, e pode durar até 18 meses. Durante este período, a criança ou adolescente permanece com a família acolhedora até que seja possível a reintegração à família de origem ou o encaminhamento para adoção. As famílias que se dispõem a acolher passam por um processo de formação, onde recebem instruções de profissionais sobre o papel que vão desempenhar.
Além de formação técnica, as famílias acolhedoras recebem suporte financeiro e psicológico, contando com toda uma rede de apoio para ajudá-las a cuidar da saúde, educação, e na integração comunitária da criança ou adolescente. É uma verdadeira missão que assume temporariamente as responsabilidades de criar e zelar pelo bem-estar dos acolhidos.
Os requisitos para participar como família acolhedora são claros. É necessário ser residente de Maceió há pelo menos dois anos, ter mais de 21 anos e boas condições de saúde física e mental. Além disso, é essencial não ter interesse na adoção das crianças ou adolescentes acolhidos, bem como não apresentar problemas psiquiátricos ou vícios em substâncias psicoativas. Todos os membros da família devem estar em consenso em relação ao acolhimento e dispostos a passar pelas etapas de habilitação e atividades oferecidas pelo serviço.
A seleção das famílias acontece de maneira estruturada, com a equipe do serviço selecionando e capacitando indivíduos para se tornarem famílias acolhedoras. O primeiro passo é o preenchimento de um formulário, acessível no site da Prefeitura de Maceió, que formaliza o interesse em participar do programa. Uma vez preenchido, a equipe técnica entra em contato para esclarecer dúvidas e dar início ao processo de integração da família interessada ao programa. Para mais informações, os interessados podem se dirigir à sede do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Maceió.
