Segundo Marinho, a Lei estadual está em vigor desde janeiro, mas só deve ser aplicada após dois anos. Este é o momento dos comerciantes começarem a se adequar, priorizando os produtos silenciosos. O objetivo principal é contribuir para o bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças e animais.
Para comercializar fogos de artifício durante o período junino, os interessados devem comparecer à sede da Semsc, situada na Rua Alexandre Passos, no bairro de Jaraguá, das 8h às 14h, para realizar o cadastro e obter as autorizações necessárias. Os donos de barracas devem protocolar um requerimento e apresentar cópias dos documentos exigidos, como RG, CPF, comprovante de residência, CNPJ, alvará de funcionamento da empresa, projeto da barraca e contrato de locação de imóvel.
Após o pagamento da taxa e a apresentação do Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, será emitido o alvará de funcionamento da barraca. A colaboração e o cumprimento das determinações são fundamentais para assegurar a tranquilidade e a diversão de todos durante os festejos juninos em Maceió.
A Semsc está disponível para mais informações e atendimentos no endereço e horários mencionados, visando garantir a segurança e o ordenamento durante este período festivo. A atenção dos comerciantes e a colaboração de todos são essenciais para o sucesso e a segurança das festas juninas na cidade.
