Maceió, a capital de Alagoas, possui um cenário peculiar que demanda atenção especial das autoridades: cerca de 100 áreas de grota, onde reside aproximadamente um quarto de sua população. Estas comunidades enfrentam diversas dificuldades, incluindo a vulnerabilidade social e o difícil acesso devido ao terreno acidentado. A situação se mantém como um desafio constante para a presença efetiva das forças policiais. Neste contexto, destaca-se o trabalho do 13º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas (13º BPM/PM-AL), que cobre cerca de 33% dessas áreas, operando a partir do bairro do Jacintinho.
A Grota da Jardineira é um exemplo claro das transformações recentes na região. Com mais de 400 moradias e aproximadamente dois mil moradores, a localidade experimentou mudanças significativas desde abril deste ano, especialmente na segurança pública. “Até pouco tempo, as vias eram de barro. Hoje, com a pavimentação completa, as guarnições podem realizar patrulhamentos e atendimento de ocorrências em locais onde antes era quase impossível acessar”, relata o capitão Everton Estevan, subcomandante do 13º BPM. As obras de mobilidade e urbanização receberam investimentos de cerca de R$ 4,5 milhões do tesouro estadual.
A relação entre infraestrutura urbana e segurança é muitas vezes subestimada. No entanto, o design urbano tem um impacto direto e significativo na prevenção do crime. Isso é discutido no Capítulo 4 do livro “Superando Desafios na Segurança Pública: a Inovação como Ferramenta de Transformação em Alagoas”, que apresenta o conceito de ambiente defensável. O estudo, liderado pelas soldados Vanessa Melo e Larissa Artemis, juntamente com o tenente-coronel Raumário Jerônimo e a sargento Thais de Lima, aborda como a urbanização eficaz pode aumentar a segurança, enquanto um planejamento deficiente pode criar condições propícias para o crime.
Vanessa Melo, em sua pesquisa, destaca que a criação de um ambiente defensável não deve ser de responsabilidade exclusiva da segurança pública. “Temos problemáticas que extrapolam a esfera da segurança pública e são de responsabilidade de outros entes governamentais e da sociedade também”, afirma a soldado, que é formada em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
O programa Vida Nova nas Grotas, lançado em 2016 e expandido em 2017 pela ONU-Habitat, tem sido um exemplo bem-sucedido de integração de várias esferas governamentais para melhorar a infraestrutura, acessibilidade e segurança dessas comunidades. Até o momento, já beneficiou 71 áreas de Maceió, incluindo comunidades como Gelo, Piabas e Divaldo Franco. O Parque do Cigano, no principal acesso à grota de mesmo nome, transformou uma área sem função social em um espaço de convivência e atividade, beneficiando cerca de 40 mil pessoas.
A integração de uma abordagem multidisciplinar na criação de ambientes defensáveis não só facilita a presença do estado em áreas vulneráveis, como também contribui para a prevenção e redução da criminalidade. A sargento Thais de Lima, coautora do estudo, reforça que “a prevenção criminal através de intervenções no design ambiental se apresenta como uma ferramenta valiosa para diminuir os índices criminais e aumentar a sensação de segurança”.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) de Alagoas, em conjunto com outros órgãos governamentais e programas internacionais, está avaliando o impacto dessas intervenções para otimizar a atuação policial e promover melhorias abrangentes. Colaborando com a Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU Habitat), a SSP busca fortalecer políticas públicas que visam à inclusão territorial e à redução das desigualdades socioeconômicas.
Em resumo, o sucesso das iniciativas em Maceió evidencia a importância de uma abordagem integrada e multidisciplinar na segurança pública, demonstrando que a combinação de infraestrutura adequada e presença efetiva do Estado pode transformar significativamente a realidade de comunidades vulneráveis.
