A escolha da data, 12 de julho, não é arbitrária: ela comemora o aniversário do Baile da Pesada, evento realizado em 1970 no Rio de Janeiro, considerado um dos marcos fundadores do movimento funk no Brasil.
A lei em questão, que começou como o Projeto de Lei 2.229/2021, foi relatada pela senadora Janaína Farias (PT-CE) na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado. Segundo a senadora, o funk representa “uma das expressões culturais mais significativas do Brasil”. Farias criticou o preconceito que frequentemente recai sobre o gênero musical, afirmando que a criação de um dia em sua homenagem “proporciona uma plataforma para a conscientização e o combate ao estigma associado ao gênero”.
Historicamente, o funk tem sido marginalizado e erroneamente vinculado à violência e à ilegalidade, destacou a senadora. No entanto, ela enfatizou que o funk tem desempenhado um papel crucial como ferramenta de inclusão social no Brasil, gerando oportunidades e renda para milhões de jovens que, de outra forma, poderiam estar à margem da sociedade.
O autor do projeto de lei, Alexandre Padilha, que na época era deputado e atualmente ocupa o cargo de Ministro das Relações Institucionais, argumentou que a criação de um dia nacional dedicado ao funk “significa a institucionalização de um espaço para que se discutam políticas públicas capazes de atender as demandas das comunidades onde o movimento é mais forte”. Ele destacou a importância do funk não apenas como forma de lazer, mas também como uma atividade econômica que beneficia muitas comunidades.
Padilha também recordou que, para viabilizar a proposta, o movimento social do funk realizou uma série de atividades de mobilização por todo o país, além de debates e campanhas em redes sociais. Em 2021, a Câmara dos Deputados já havia promovido um debate sobre a relevância do funk na cultura brasileira, destacando a necessidade de maior reconhecimento e apoio público ao gênero musical.
A sanção da lei 14.940 de 2024 marca um avanço significativo para a cultura funk no Brasil, instituindo uma data oficial que reconhece sua importância e contribui para a luta contra o preconceito e a marginalização do gênero.
