A vaga surgiu em janeiro de 2023, após a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. A tramitação da indicação de Brandão não é simples; ele ainda precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seguida da votação pelo plenário da Casa. Essa etapa é crucial para garantir que os parlamentares avaliem a integridade e a capacidade do indicado para ocupar um cargo de tamanha relevância.
Antes de sua indicação ser oficializada no Diário Oficial da União, Lula se reuniu com Brandão no Palácio da Alvorada. O encontro contou com a presença de figuras importantes do governo, como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, além de outros secretários. Essa reunião demonstra a atenção que o governo tem dado a este assunto.
A lista de possíveis candidatos à vaga incluía outros nomes importantes, como a desembargadora Marisa Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), e a desembargadora Daniele Maranhão, do TRF-1, em Brasília. No entanto, a situação de Marisa Santos é delicada. A desembargadora completará 70 anos no próximo dia 8 de junho, o que a desqualificaria para o cargo, já que a Constituição brasileira estabelece limite de idade para os ministros do STJ entre 35 e 70 anos, após a aprovação pelo Senado.
Carlos Pires Brandão, de 60 anos, natural de Teresina, Piauí, tem uma carreira sólida. Ele foi empossado como juiz federal em 1997 e se tornou desembargador do TRF-1 em 2015. Sua nomeação para o STJ representa não apenas a superação de um longo período de inércia, mas também uma oportunidade para reforçar a confiança na justiça brasileira em um momento crítico.
Com a escolha de Brandão, espera-se que o STJ possa avançar em sua agenda de trabalho e responder às demandas do sistema judiciário, após meses de incertezas e especulações.
