Na última segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez novas críticas ao governo de Jair Bolsonaro, durante a cerimônia que sancionou a lei que cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, realizada no Palácio do Planalto. Lula não poupou palavras ao se referir aos ex-ministros da Saúde da gestão anterior, chamando-os de “mequetrefes”, em contrapartida ao atual ministro, Alexandre Padilha, a quem elogiou.
Aclamando Padilha, Lula afirmou: “Se fizer uma comparação, vendo você falar e vendo os três ministros mequetrefes que o governo passado teve, eu vou dizer que esse país fez uma revolução.” Essa declaração, além de abrir uma ferroada na antiga administração, também enfatiza a importância que o presidente atribui à nova abordagem na saúde pública.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros de várias pastas, como a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O ambiente foi de otimismo em relação à nova lei, que visa estabelecer diretrizes para ampliar a produção nacional de medicamentos, vacinas e insumos essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, proposta pelo deputado Doutor Luizinho, foi aprovada pelo Congresso Nacional em junho. A principal intenção é reduzir a dependência do Brasil em relação a fornecedores internacionais e fortalecer a indústria nacional no setor da saúde. Os pilares dessa estratégia incluem o fortalecimento do SUS, aumento do acesso à tecnologia em saúde, capacitação de profissionais, prevenção e combate a epidemias, e incentivo à produção local de medicamentos e dispositivos médicos.
O projeto também delineia objetivos claros, como diminuir as dependências tecnológicas do SUS, garantir acesso universal à saúde, estimular a inovação e preparar o sistema para emergências de saúde pública. As empresas que buscam obter a qualificação como “empresa estratégica de saúde” precisam atender a requisitos rigorosos, demonstrando capacidade produtiva e um histórico de inovação.
Essas empresas terão benefícios em questões regulatórias e terão preferência em processos relacionados à pesquisa e desenvolvimento, além de acesso facilitado a linhas de crédito do BNDES, o que representa uma mudança significativa no apoio à indústria de saúde do Brasil. A nova abordagem do governo Lula promete ser um marco na história da saúde pública do país, priorizando o desenvolvimento e a autossuficiência.
