Lula assina decretos para homologar terras indígenas e promete resolver pendências sem uso da força, durante cerimônia no Ministério da Justiça.



Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou a homologação de duas terras indígenas através da assinatura de decretos, durante uma cerimônia realizada no Ministério da Justiça. O chefe de estado explicou que a decisão de assinar apenas duas das seis terras apresentadas pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na semana anterior, foi motivada por questões pendentes que precisam ser resolvidas antes da homologação.

Em seu discurso, Lula ressaltou a importância de resolver os problemas relacionados às terras indígenas antes de realizar a homologação, especialmente aquelas potencialmente ocupadas por fazendeiros ou pessoas em situação de vulnerabilidade. O presidente destacou a necessidade de buscar soluções pacíficas para garantir o acesso dos povos indígenas às suas terras, evitando conflitos e violência.

Além disso, Lula mencionou a importância de fortalecer mecanismos como o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que foi reaberto durante a cerimônia, para garantir que as decisões políticas em relação aos povos indígenas sejam orientadas por especialistas e representantes das comunidades. O presidente enfatizou a necessidade de manter o funcionamento independente desses órgãos, independentemente do governo vigente.

As terras indígenas homologadas pelo presidente nesta ocasião foram Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso. Lula, eleito em 2022 com propostas de fortalecimento dos direitos indígenas, já havia assinado decretos de homologação de outras oito terras ao longo do ano. A presença de diversos ministros e autoridades durante a cerimônia reforçou o compromisso do governo em promover a defesa dos povos indígenas e garantir o acesso às suas terras de forma justa e sustentável.

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