Lula expressou sua indignação com o que chamou de uma tentativa de fomentar o uso de robôs nas eleições, afirmando: “Não pode. E agora as bancadas aprovaram uma coisa que vai fomentar o uso de robô na eleição. Eu certamente vetarei”. Ele também revelou sua estratégia para impedir que essa proposta seja aprovada pelo Senado, enfatizando que estaria atento ao andamento do projeto e disposto a tomar as medidas necessárias para interromper sua tramitação.
O texto aprovado na Câmara regulamenta o cadastro de números de celular específicos para uso eleitoral por partidos políticos. Uma das passagens mais polêmicas determina que mensagens enviadas por meio desses números, dirigidas a pessoas que tenham consentido recebê-las, não serão consideradas como disparo em massa, mesmo que sejam enviadas através de sistemas automatizados, como bots. Essa interpretação suscita preocupações e críticas, especialmente entre aqueles que acreditam que tal mudança poderia distorcer a dinâmica do pleito e facilitar práticas questionáveis.
Cabe destacar que o projeto avançou rapidamente nas últimas semanas, sendo incluído de surpresa na pauta do plenário e aprovado com um amplo acordo entre diversas siglas partidárias. Essa tramitação acelerada levantou objeções quanto ao respeito ao princípio da anualidade, que exige que alterações nas regras eleitorais sejam implementadas com um mínimo de um ano de antecedência em relação ao pleito.
A proposta, idealizada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e relatada por Rodrigo Gambale (Podemos-SP), foi debatida em regime de urgência, o que limitou a sua análise nas comissões competentes. A expectativa agora se volta para o Senado e a possível aplicação do veto presidencial, em um cenário onde as regras eleitorais continuam a ser um tema sensível e de importância crucial para a integridade do processo democrático.
