De acordo com a legislação eleitoral, os partidos políticos são obrigados a reservar 30% das candidaturas para mulheres, bem como destinar o mesmo percentual de tempo de propaganda eleitoral na rádio e na televisão, além de para os fundos de campanha. No entanto, o levantamento demonstrou que algumas candidaturas femininas foram fictícias, criadas apenas para cumprir a cota de forma fraudulenta.
Essas candidaturas fictícias foram identificadas através da ausência de votos e de gastos efetivos de campanha, o que levantou suspeitas sobre a transparência do processo eleitoral em diversos municípios. Em 2020, mais de mil cidades também registraram esse tipo de irregularidade, demonstrando uma recorrência preocupante.
A falta de efetividade na promoção da participação feminina na política é um reflexo da persistência de desigualdades de gênero em nossa sociedade. A sub-representação das mulheres nos cargos eletivos compromete a democracia e impede a construção de uma sociedade mais igualitária e justa.
Diante disso, é fundamental que as autoridades competentes fiscalizem de forma mais rigorosa o cumprimento das cotas de gênero nas candidaturas e adotem medidas para garantir que as mulheres tenham igualdade de oportunidades na disputa eleitoral. A transparência e a lisura no processo democrático são essenciais para fortalecer a representatividade e a legitimidade das instituições políticas em nosso país.