O relatório do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). De acordo com o texto, haverá mudanças na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023), que atualmente já criminaliza a promoção de tumulto e a prática ou incitação de violência em eventos esportivos. A proposta prevê o aumento da pena de um a dois anos de reclusão para dois a quatro anos.
Além disso, o projeto também estabelece uma qualificação para o crime quando são utilizadas armas, bombas caseiras ou qualquer outro objeto que cause dano físico. Nesses casos, a pena sugerida é de três a cinco anos de reclusão, além de multa.
Petecão justificou o endurecimento das penas para esses crimes, ressaltando a urgência de conter os frequentes casos de violência no futebol brasileiro. Segundo o senador, embora essa não seja a medida mais recomendada a longo prazo, é justificada no contexto atual.
Em seu projeto, Kajuru mencionou um episódio violento ocorrido durante uma partida entre Santos e Corinthians, em julho de 2022, no qual torcedores invadiram o gramado e agrediram um jogador. Também foi citada a morte de Gabriella Anelli, de 23 anos, durante um tumulto nas proximidades do estádio Allianz Parque, quando um torcedor arremessou uma garrafa de vidro e um estilhaço atingiu seu pescoço.
O relator questionou até quando a sociedade brasileira terá que conviver com casos de violência nos quais a impunidade parece prevalecer. Petecão ressaltou os criminosos que se camuflam como torcedores em eventos esportivos e pediu ações para mudar essa realidade.
O PL 2.086/2022 agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde será analisada antes de ser levada para votação no plenário do Senado. A expectativa é de que as penas mais rígidas possam contribuir para a diminuição dos casos de violência nos eventos esportivos do país.
