Lei do Marco da Liberdade Econômica Gera Quase 5 Mil Empregos em Maceió no Primeiro Semestre de 2024



A Lei do Marco da Liberdade Econômica, proposta pelo vereador Leonardo Dias (PL), transformou-se em um marco significativo na geração de empregos em Maceió. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), quase 4.991 novos postos de trabalho formais foram criados na capital alagoana somente no primeiro semestre de 2024.

Os setores de serviços e construção civil foram os principais impulsionadores deste crescimento econômico. O setor de serviços registrou um saldo de 3.289 novas vagas, enquanto a construção civil gerou 1.013 empregos. A indústria também teve um papel relevante com a criação de 400 postos de trabalho, seguida pela agropecuária com 217 e o comércio com 156 novas vagas.

Desde que a lei foi promulgada em 27 de julho de 2022, Maceió tem se destacado como um polo regional na criação de empregos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que, em 2023, Maceió tinha a menor taxa de desemprego entre as capitais do Nordeste. A situação demonstra a eficácia da legislação na melhoria do mercado de trabalho local.

Leonardo Dias, o legislador por trás da lei, defende que a geração de emprego e renda é uma prioridade em seu mandato. “A defesa do livre mercado sempre foi uma pauta em nosso mandato. O Marco da Liberdade Econômica nasceu de várias conversas com diversas entidades do setor produtivo e com trabalhadores. Esta é uma das iniciativas do nosso mandato que visa a desburocratização e o estímulo ao empreendedorismo, que retira o Estado das costas do cidadão para que se possa ter de fato geração de emprego e renda. O melhor programa social é o emprego”, declara o vereador.

O impacto positivo da lei foi percebido não apenas na criação de empresas, mas também nos custos operacionais dos negócios. O Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon) reconheceu que os custos burocráticos, que podem representar até 10% do valor final de um imóvel, foram mitigados graças ao Marco da Liberdade Econômica.

Um aspecto crucial da legislação é a agilidade na emissão de licenças e alvarás, o que facilita a construção de novos empreendimentos e, consequentemente, a geração de empregos. Em um evento com o presidente Jair Bolsonaro (PL) em abril deste ano, empresários reconheceram os esforços de Leonardo Dias para diminuir o peso do Estado sobre os empreendedores.

“Fico feliz com esse reconhecimento espontâneo por parte dos empresários. Temos trabalhado muito para proporcionar um ambiente favorável à geração de emprego e renda, inclusive aprovando o Marco da Liberdade Econômica de Maceió. Acredito que nossa atuação na Câmara de Maceió deixou essa marca. Fui eleito com uma linha de pensamento e nunca me desviei dela”, concluiu Dias.

Com este cenário, a Lei do Marco da Liberdade Econômica não só reformou o ambiente de negócios local, mas também tornou-se um exemplo a ser seguido por outras cidades em busca de um desenvolvimento econômico mais robusto e inclusivo.

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