O Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), do Ministério de Minas e Energia, foi lançado nesta quinta-feira (11). A iniciativa tem como objetivo melhorar o aproveitamento dos recursos petrolíferos nacionais, ampliar o pagamento das participações governamentais e da indústria de bens e serviços voltados para a atividade de exploração, e produção de petróleo e gás natural em áreas marítimas, além de gerar mais empregos. O programa foi instituído pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em dezembro do ano passado.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o que levou à criação do programa foi a queda na produção de petróleo dos campos do pós-sal, os chamados campos maduros, principalmente localizados na Bacia de Campos, considerada a principal área sedimentar já explorada na costa brasileira. A bacia tem uma área de cerca de 100 mil quilômetros quadrados que se estende das imediações da cidade de Vitória (ES) até Arraial do Cabo, no litoral norte do Rio de Janeiro.
O Promar priorizará, por exemplo, estudos de medidas para viabilizar a recuperação e exploração de campos maduros de petróleo e gás natural no Brasil, permitindo ao país desenvolver e aproveitar melhor os recursos do setor de óleo e gás, promovendo, com isso, o aumento de arrecadação. Um workshop para discutir o assunto deverá ocorrer nos dias 15 e 16 de abril e a entrega de resultados ao CNPE está prevista para julho deste ano.
“Esse programa visa a criação de condições para a extensão da vida útil de campos maduros e a viabilização econômica de acumulações de petróleo e gás natural consideradas de economicidade marginal e ambiente marítimo”, explicou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Dados de recuperação do pós-sal
Na prática, o Promar proporá medidas voltadas à revitalização dessas áreas, com novos investimentos, para que a produção declinante possa voltar a crescer. Isso representa mais arrecadação para os municípios e estados.
“Viabilizar a revitalização desses campos no Brasil significa a continuidade do pagamento de participações governamentais, geração de empregos e manutenção da indústria de bens e serviços locais. Melhoramos o ambiente de negócios, buscando o desenvolvimento econômico e social”, ressaltou a diretora de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Heloísa Borges.
Produção de petróleo no Brasil
Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o Brasil se encontra numa posição de destaque no cenário geopolítico energético internacional, com uma produção média de 2,9 milhões de barris de petróleo por dia. “Essa produção nos coloca como sétimo maior produtor de petróleo do mundo, havendo a expectativa de atingirmos a quinta posição no ranking até 2030.”
O Brasil também atingiu um novo recorde no setor de petróleo, de acordo com o ministro. Em 2020, o país exportou, em média, 1,4 milhão de barris de óleo por dia. “Toda essa evolução, se deve aos produtivos campos do pré-sal, especialmente da Bacia de Santos, que estão, gradativamente, sendo desenvolvidos e colocados em produção”, acrescentou Bento Albuquerque.
