A concepção da lei é decorrente do Projeto de Lei (PL) 3.324/2019, que obteve aprovação definitiva pela Comissão de Educação (CE) do Senado no dia 25 de junho. A proposta legislativa foi apresentada pelo deputado federal Fabio Reis (PSD-SE) e, graças ao parecer positivo do relator na CE, senador Rogério Carvalho (PT-SE), seguiu diretamente para a sanção presidencial.
Rogério Carvalho destacou a importância cultural e histórica da vaquejada, um esporte tradicionalmente nordestino. Atualmente, a prática esportiva é realizada com atenção redobrada aos cuidados que visam evitar maus-tratos aos animais. Segundo ele, a vaquejada é uma tradição centenária na cidade de Lagarto, refletindo uma rica herança cultural transmitida de geração em geração.
O senador também enfatizou que Lagarto abriga o maior parque de vaquejada do Brasil, o Parque Palmeiras, que é um espaço emblemático para o esporte. Natural da cidade, Carvalho compartilhou suas memórias de infância, mencionando que acompanha as competições de vaquejada desde pequeno. Ele também lembrou que Lagarto já detinha o título de Capital Estadual da Vaquejada, conferido em 2019 por meio de uma lei estadual específica. Esse reconhecimento local agora se expandiu para o âmbito nacional, reforçando a identidade cultural da cidade.
Além do valor cultural, a vaquejada desempenha um papel significativo na economia regional. Rogério Carvalho sublinhou que a atividade gera mais de 700 mil empregos, tanto diretos quanto indiretos, e movimenta aproximadamente R$ 800 milhões por ano. Esses números destacam a vaquejada não só como uma prática cultural, mas também como um motor econômico vital para a região, contribuindo significativamente para a geração de renda e para o desenvolvimento local.
Com essa nova legislação, Lagarto solidifica ainda mais sua posição como um epicentro da vaquejada no Brasil, atraindo olhares e investimentos para a região e perpetuando uma das tradições culturais mais autênticas do Nordeste brasileiro.