Justiça

fev- 2019 -

20 fevereiro

Senado aprova proibição de casamento para menores de 16 anos
20 fevereiro

STF retoma nesta 4ª feira debate sobre criminalização da homofobia
19 fevereiro

Justiça inocenta Jean Wyllys por ter chamado Bolsonaro de “fascista” e “canalha”
19 fevereiro

Lewandowski abre inquérito contra Collor por uso de verba na Casa da Dinda
18 fevereiro

Justiça leva a júri acusado de matar jovem ‘por engano’
15 fevereiro

Ex de Luiza Brunet é condenado em segunda instância
14 fevereiro

STJ condena jornalista a pagar indenização de R$ 60.000 a Gilmar Mendes
14 fevereiro

STF conclui hoje julgamento que pede criminalização da homofobia
13 fevereiro

STF inicia julgamento da criminalização da homofobia e da transfobia
12 fevereiro

Justiça condena Bruno por falta grave e ele pode ser transferido para presídio
12 fevereiro

Justiça leva a júri acusado de homicídio por vingança em Rio Largo, na quinta (14)
12 fevereiro

Suzane von Richthofen perde direito a saídas após flagrante em festa
11 fevereiro

Estado deve indenizar mulher por acidente de trânsito com carro de Secretaria
9 fevereiro

MP estuda bloqueio de contas do Flamengo para garantir indenizações
8 fevereiro

Deputada criticada por decote entra na Justiça: ‘Me senti psicologicamente violentada’
7 fevereiro

Empresa de telefonia é condenada por restringir uso de banheiro a funcionária
7 fevereiro

Gabriela Hardt confisca sítio de Atibaia que Lula usava ‘como dono’
5 fevereiro

Do aborto à prisão em 2ª instância: as pautas do STF em 2019
jan- 2019 -

30 janeiro

Justiça determina a liberdade de Doutor Bumbum
29 janeiro

TCE-AL recebe visita do Desembargador Federal Rubens Canuto