JUSTIÇA! Usina Leão Recupera Terras em Decisão Judicial Final Após Anos de Litígio e Invasões por Movimentos Sociais

A Usina Leão – S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool, representando um dos pilares do setor sucroalcooleiro no Brasil, está envolvida em um processo judicial de relevância, marcado pelo número 0718883-51.2022.8.02.0001. A queda de braço judicial, que se iniciou em 2009, refere-se à reintegração de posse de suas terras, invadidas há mais de uma década. Após um amplo e complexo trâmite jurídico, a empresa garantiu em todas as instâncias, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF), a recuperação de suas propriedades.

As terras em disputa localizam-se em áreas de alto valor estratégico e econômico, particularmente devido à proximidade com a BR, e são essenciais para a produção da empresa. Inicialmente, as invasões foram promovidas por grupos associados a movimentos sociais, que buscavam ocupação como parte das reivindicações de reforma agrária. Entretanto, com o tempo, esses movimentos alteraram o espírito das demandas ao negociar a posse das terras com terceiros, resultando em uma ocupação dissonante dos objetivos sociais, visto que as terras passaram a abrigar chácaras de luxo. Essas atividades contrastam frontalmente com a intenção de destinação para reforma agrária prevista anteriormente.

O processo percorreu inúmeras etapas, destacando-se a análise pela Comissão Regional de Soluções Fundiárias, atrelada ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Ainda em 2024, uma audiência pública em Rio Largo ofereceu aos ocupantes a possibilidade de desocupação voluntária, mas o prazo foi ignorado, o que fez o caso retornar à vara de origem. A partir disso, mandados de reintegração foram expedidos, e a operação de desocupação foi marcada para ser executada prontamente. Em um gesto humanitário, a Usina Leão, em colaboração com o Grupo EQM, destinaram 2 hectares de terra ao município de Messias para realocar adequadamente as famílias que viviam em condição de vulnerabilidade social.

A ratificação da decisão judicial em todas as instâncias evidencia a falta de legitimidade dos ocupantes sobre as terras e expõe a distorção de seu uso para fins não adequados, enfraquecendo suas reclamações. A conclusão deste imbróglio jurídico representa uma vitória significativa para a Usina Leão e destaca o combate eficaz às invasões de terra ilegais, estabelecendo um precedente importante para futuras disputas agrárias no país.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo