As ações que estão sendo julgadas nesta terça-feira acusam Bolsonaro de usar a estrutura da Presidência da República para promover sua candidatura à reeleição. Caso seja condenado, o ex-presidente pode ficar inelegível por oito anos, pela segunda vez. Além disso, a inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que foi o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.
Em relação ao primeiro processo, o partido PDT alega que Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos para candidatos apoiados por ele. Já o segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado, na qual Bolsonaro pediu votos tanto para sua própria candidatura quanto para aliados políticos que estavam disputando as eleições. Ele chegou até a mostrar os “santinhos” das campanhas.
Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionam a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, na qual ele anunciou apoio político para a disputa do segundo turno.
É importante ressaltar que esse não é o primeiro julgamento envolvendo Bolsonaro e o TSE. Em junho, o ex-presidente foi condenado pelo tribunal à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, devido a uma reunião realizada com embaixadores no Palácio da Alvorada, onde ele atacou o sistema eletrônico de votação. No entanto, Braga Neto foi absolvido nesse julgamento por não ter participado do encontro.
Em sua defesa prévia apresentada ao TSE, os advogados de Bolsonaro e Braga Neto afirmaram que não houve abuso de poder, já que as transmissões não utilizaram símbolos oficiais, como o brasão da República. Além disso, a defesa argumentou que as “lives” foram realizadas em redes sociais privadas e pessoais da campanha.
A expectativa é que o julgamento das ações contra Bolsonaro seja concluído em breve e que o tribunal emita um veredicto definitivo. Caso o ex-presidente seja novamente condenado, sua inelegibilidade poderá impactar significativamente o cenário político brasileiro, uma vez que ele é considerado uma das principais figuras da atualidade.
