JUSTIÇA – TSE garante substituição de urnas eletrônicas danificadas pelas enchentes no RS e assegura eleições municipais em outubro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou nesta quinta-feira (9), em Brasília, que todas as urnas eletrônicas danificadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul serão substituídas a tempo das eleições municipais deste ano. Com a situação de calamidade que atinge a maioria dos municípios gaúchos, a Justiça Eleitoral garante que possui uma reserva técnica suficiente para repor os equipamentos afetados.

Durante a sessão plenária do TSE, Moraes expressou solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul e afirmou estar em contato constante com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak. O TSE se colocou à disposição para auxiliar em diversas frentes diante da gravidade da situação.

A sede do TRE-RS em Porto Alegre teve suas atividades interrompidas devido à inundação da capital gaúcha pelo lago Guaíba, que alcançou um nível recorde nesta semana. Com a paralisação, o TSE irá processar a folha de pagamento dos servidores da Justiça Eleitoral gaúcha em Brasília, visando evitar atrasos nos salários.

Em decorrência dessa situação, o TSE suspendeu a contagem de prazos em processos originários do Rio Grande do Sul e prorrogou o prazo para emissão, regularização ou transferência do título de eleitor nos cartórios eleitorais gaúchos. A medida visa garantir a participação dos eleitores nas eleições programadas para outubro, com eventual segundo turno em novembro.

Segundo informações da Defesa Civil, as intensas chuvas e enchentes que assolam o Rio Grande do Sul causaram a morte de 107 pessoas até o momento, com 136 desaparecidas e 164.583 desalojadas. A situação no estado requer esforços conjuntos para lidar com os impactos e garantir o andamento das atividades essenciais, incluindo as eleições municipais.

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