O atual presidente do TSE, Alexandre de Moraes, propôs essa alteração, justificando que a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 se mostrou “incompatível” com as atribuições legais dos militares. Segundo ele, a ampliação do papel dos militares como entidades fiscalizadoras não é compatível com suas funções constitucionais, além de não ser razoável e eficiente.
No entanto, é importante destacar que as Forças Armadas continuarão auxiliando a Justiça Eleitoral no transporte de urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação. Portanto, sua participação não será completamente excluída do processo eleitoral.
Além da exclusão das Forças Armadas, o TSE também decidiu retirar o Supremo Tribunal Federal (STF) do grupo de entidades fiscalizadoras. Esse argumento se baseia no fato de que três ministros do STF também fazem parte do TSE, o que pode gerar conflitos de interesse. Além disso, a Corte também é alvo de recursos contra as decisões da Justiça Eleitoral, o que pode comprometer a imparcialidade das fiscalizações.
Vale ressaltar que as relações entre o TSE e as Forças Armadas foram marcadas por atritos durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, que foi candidato à reeleição. Em um dos episódios, o Ministério da Defesa enviou um relatório ao tribunal eleitoral afirmando que os militares não descartavam a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas.
O grupo de fiscalização das eleições é composto por partidos políticos e representantes do Ministério Público, do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras entidades. Com a exclusão das Forças Armadas e do STF, espera-se que o processo eleitoral seja conduzido de forma mais imparcial e transparente.
É importante ressaltar que essa decisão do TSE foi divulgada sem citar a fonte oficial, mas trata-se de um assunto relevante para a sociedade brasileira, que acompanha de perto as discussões sobre a transparência e a segurança do processo eleitoral no país. Fica evidente que as mudanças buscam garantir a lisura e a confiança nas eleições futuras.
