JUSTIÇA – TSE discute estratégias contra deep fakes em campanha eleitoral para as eleições de outubro com ministros em reunião sigilosa.

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para debater estratégias de combate à disseminação de deep fakes durante a campanha eleitoral. A reunião, convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, teve como objetivo definir a atuação do tribunal diante desse desafio.

O encontro ocorreu a portas fechadas, e não foram divulgadas declarações oficiais sobre as discussões realizadas. A expectativa é que as decisões tomadas durante a reunião sejam colocadas em prática nas próximas sessões, quando o TSE deliberará sobre os primeiros casos envolvendo deep fakes nas eleições deste ano.

O termo “deep fake” refere-se à utilização de inteligência artificial para criar vídeos, fotos e áudios falsos, muitas vezes imitando o rosto e a voz de pessoas reais de maneira realista. A preocupação com a disseminação desse tipo de conteúdo ganhou destaque após um candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, utilizar uma simulação de um pronunciamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o lançamento de sua candidatura.

É importante ressaltar que em março deste ano, o TSE já havia aprovado regras para a utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais, incluindo a proibição de sugestões de candidatos por provedores de IA, com o intuito de preservar a livre escolha dos eleitores. Além disso, postagens envolvendo montagens com candidatas, fotos e vídeos contendo nudez e pornografia estão vetadas, visando combater a misoginia digital.

As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, com um segundo turno previsto para o dia 25, se necessário. Os eleitores irão às urnas para eleger deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República, podendo haver uma segunda rodada de votação caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.

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