JUSTIÇA – Tribunal Holandês Condena Braskem a Indenizar Vítimas de Afundamento em Maceió



A gigante petroquímica Braskem foi recentemente condenada por um tribunal na Holanda a indenizar nove vítimas afetadas pelo afundamento do solo em Maceió, Alagoas, decorrente da extração de sal-gema. Embora a decisão do tribunal não fixe um valor específico para a indenização, ela estabelece que ambas as partes devem negociar um montante justo que será pago às vítimas. A Braskem ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão.

A ação foi movida individualmente por nove pessoas, o que pode abrir precedentes para outros processos semelhantes. Silvio Almena, advogado das vítimas, destacou a importância da decisão da corte holandesa, considerando-a uma conquista inédita. “Essa decisão é uma grande conquista para as vítimas, sem precedentes. Uma corte internacional reconheceu que a Braskem é sim responsável pelos danos sofridos. É um lembrete para empresas multinacionais que atuam em território brasileiro para que operem em conformidade com a legislação, evitando causar prejuízos às vítimas”, disse Almena em entrevista.

O caso da Braskem tem ganhado destaque desde 2019, quando mais de 60 mil pessoas foram forçadas a abandonar suas casas em cinco bairros da capital alagoana devido ao afundamento do solo. Esse fenômeno foi causado pela mineração de sal-gema, um mineral essencial na produção de diversos produtos químicos, como soda cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão, detergente e pasta de dente.

Em resposta, a Braskem divulgou uma nota afirmando que tomou conhecimento da decisão do tribunal holandês. No comunicado, a empresa disse que a corte concluiu não haver conexão direta entre suas subsidiárias holandesas e o incidente em Alagoas. A Braskem também ressaltou que já desembolsou mais de R$ 4 bilhões em indenizações e que os nove autores da ação receberam propostas de compensação financeira.

O caso levanta a discussão sobre a responsabilidade das empresas multinacionais em seguir legislação local e evitar impactos negativos nas comunidades onde atuam. A decisão do tribunal holandês pode servir como um marco, incentivando outras vítimas a buscar justiça e responsabilizando grandes corporações por seus atos.

O desmoronamento de solo em Maceió continua a ser uma ferida aberta, com milhares de pessoas ainda lutando para reconstruir suas vidas. A decisão judicial na Holanda oferece um fio de esperança para aqueles que foram afetados e pode ser um catalisador para mudanças mais amplas na regulamentação de atividades mineradoras no Brasil.

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